Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Liminares cortam pagamentos irregulares

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã